Nada de pânico! O povo brasileiro terá
duas reações diante das barbaridades e bizarrices que compõem o perfil
dos candidatos (veja o vídeo), das próximas eleições: Gargalhadas, ou
indignação. Acredite, há quem ache graça nisso.
O fato é que não temos o direito de dar
gargalhadas diante da encenação aberrante em que se tornaram as chamadas
políticas dos candidatos, na propaganda eleitoral.
A sequência de vídeo clips dos candidatos é um circo de horrores!!
Onde reclamar? O que fazer depois de se ver um vídeo desses?
Para entender o trabalho que teremos de
enfrentar, é preciso compreender a estrutura de poder responsável: A
JUSTIÇA ELEITORAL. Então… mãos à obra!
No caso das próximas eleições, o juízo competente para aceitar um registro ou decidir sobre uma impugnação de candidaturas, formalmente chamada de AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidato), é dado aos juízes eleitorais, por tratar-se de candidaturas a prefeito, vice e vereadores.
No caso das próximas eleições, o juízo competente para aceitar um registro ou decidir sobre uma impugnação de candidaturas, formalmente chamada de AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidato), é dado aos juízes eleitorais, por tratar-se de candidaturas a prefeito, vice e vereadores.
Cada junta eleitoral é composta de um juiz de Direito, que a preside, mais dois ou quatro cidadãos idôneos.
Parece respeitoso esse conceito de cidadãos idôneos, cuja competência inclui resolver entre outras coisas, impugnações. Então vamos considerar que… sim! há cidadãos idôneos, dispostos a cumprir a lei e ajudar na restauração da ordem e da dignidade deste país.
A justiça eleitoral, acumula funções, administrativa, normativa e consultiva e tem poder de polícia também. Relativamente às funções na jurisdição (as zonas locais), entre outras coisas, atua na solução de conflitos como a ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC).
Então.. por que esse pessoal de caráter
“idôneo”, está permitindo que isso aconteça e …que candidatos assim
“anômalos”, se registrem e proclamem uma enxurrada de deboches (até
convite às drogas, há), que chega a ser imoral? Não estamos tentando
passar o Brasil a limpo?
O que torna um candidato inelegível? Que
critérios são exigidos ao cidadão que deseja se candidatar ao cargo
público? Você vai se surpreender com a pobreza das exigências. Veja aqui
Vamos esclarecer uma coisa: os fazedores
da lei, contavam com cidadãos decentes e dignos ao longo das inúmeras
eleições de nossa democracia, ou então… a lei é frouxa nesse sentido.
Nossa CF, considera inelegíveis, (art.14), os analfabetos (no entanto
temos 7 candidatos analfabetos nesta eleição http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/candidaturas
), estrangeiros, militares da ativa e parentes de chefes do Executivo,
mas nada diz sobre a capacidade moral ou social, de fato, de exercer um
cargo de liderança e serviço à população, nem mesmo há um critério que
mensure isso. Resultado: O processo virou uma grande sordidez, uma
esculhambação com contornos de piada de mal gosto.
A lei, foi modificada por duas vezes
depois, incluindo a condição “ficha limpa”, que até hoje não consegue
contemplar os cidadãos, com candidatos realmente adequados.
Há ainda um parca lista de documentos para o registro de uma candidatura, que pode ser escrita aqui em poucas linhas:
Há ainda um parca lista de documentos para o registro de uma candidatura, que pode ser escrita aqui em poucas linhas:
– Cópia da ata da convenção partidária de indicação;
– Autorização do candidato, por escrito;
– Prova de filiação partidária;
– Declaração de bens, assinada pelo candidato;
– Cópia do título eleitoral ou certidão,
fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na
circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de domicílio no
prazo de um ano antes da eleição.
Se vamos querer mudar isso, precisamos
apontar os erros e reclamar nos lugares certos e às pessoas certas.
Procure a instituição responsável na sua região e faça sua reclamação.
Encontre aqui sua região… http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais e vamos passar o Brasil a limpo!
Por: Mônica Torres
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Publicado originalmente em: Grupomoneybr