Afinal, em que instante na vida, se pode considerar que
uma pessoa é responsável pelos seus atos e passível de culpa? Em que instante
deixamos de ser crianças no nível inocente absoluto de discernimento entre bem
e mal?
Todas as questões abordadas nas discussões sobre
maioridade penal me fazem pensar e então eu percebo que o assunto é discutido
muito mais em bocas dos mais diversos interesses , do que interesses
verdadeiros em uma avaliação da condição humana de cada indivíduo.
E quanto mais penso, mais me convenço que a maioridade
penal não deveria ser determinada por uma convenção de lei jurídica, mas a lei
jurídica deveria ser determinada por uma lei fisiológica e moral, donde a
avaliação apesar de mais complexa,
atenderia perfeitamente aos apelos da realidade.
Ora, sabemos bem que há uma lei pétrea, que as unidades
prisionais do nosso país são falhas e estão superlotadas, que as crianças
deveriam estar nas escolas e praticando esporte, e que quando marginalizados,
suas chances de voltar a cometer delito são grandes e etc.
Os maiores defensores da lei como ela está, proferem os
mais acalorados argumentos e lembram que o certo é resolver as questões que estão
erradas e as crianças devem continuar sob a proteção da lei até a maioridade de
18 anos. Mas onde está definido na fisiologia e na psicologia, que uma pessoa é
“maior” para ser punida apenas quando tem 18 anos, porém é capaz de punir
outras pessoas com suas escolhas? Porque
pelo voto de um menor de 18 anos por
exemplo, todos os cidadãos serão afetados diretamente.
Deixemos as discussões sobre o ambiente prisional
adequado e sobre a lei pétrea e pensemos
apenas na questão “maioridade fisiológica/psicológica”. Com quantos anos uma pessoa é considerada
adulta? Segundo Freud, um ser humano é considerado adulto quando é “capaz de
amar e trabalhar”. Amar no sentido de
praticar sexo e reproduzir, trabalhar quando é capaz de realizar um esforço
para produzir resultados de provisão.
Essas coisas acontecem mais ou menos na mesma época, e
nós compreendemos que entre uns e outros, chegam em instantes diferentes, mas
isso nunca ultrapassa um ou dois anos de diferença. Estamos cansados de ver homens de 13, 14 e 15
anos no exercício duro do trabalho e no mais frenético despertar sexual também.
As leis da fisiologia são ainda mais fáceis de se constatar desde a puberdade.
Então me pergunto: Se um homem é capaz de trazer filhos
ao mundo, criá-los e educá-los, realizar um trabalho com o qual se beneficiará
dos frutos e prover tudo a uma família, não é natural e aceitável que o
tratemos como homem punível desde então?
Por: Mônica Torres
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Publicado originalmente em: Ossami Sacamori Blogspot
